O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), assinou, nesta segunda-feira (1º), o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Parceria Público Privada da MG-050, a primeira PPP rodoviária do Brasil. No total, serão investidos R$ 524 milhões, com a previsão de intervenções em Mateus Leme, Itaúna, Carmo do Cajuru, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Formiga, Córrego Fundo, Piumhí, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.
A assinatura do Termo Aditivo foi feita pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, e pelo diretor presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, José Renato Ricciardi. As novas frentes de obras têm início previsto para o biênio 2013-2014.
De acordo com o secretário Carlos Melles, a estrada teve melhorias nos últimos seis anos por meio da PPP, “e as novas frentes de obras previstas para os próximos anos trarão ainda mais benefícios para os cidadãos mineiros e usuários da rodovia”, destacou.
José Renato Ricciardi afirma que a concessionária tem discutido bastante com a equipe da Setop sobre como melhorar este contrato e o que trazer de valor agregado para o usuário. "Minas tem arrecadado muitos investimentos externos, é um estado que está crescendo e nós queremos fazer parte desta história de crescimento e modernização, levando segurança e conforto para o usuário, já que as duas coisas são importantes para todos”, destaca.
Investimento do Governo de Minas
Dos R$ 524 milhões dos recursos autorizados, R$ 269 milhões serão aplicados pelo Governo de Minas, sendo R$ 200 milhões para a duplicação dos 35 quilômetros que ligam Divinópolis a Juatuba, obra prevista para começar em 2014, sem contar a duplicação das travessias de Mateus Leme e Itaúna, que já estão previstas no contrato de PPP e serão realizadas pela concessionária. Outras obras não previstas no contrato inicial da PPP, como a melhoria e ampliação de capacidade nos municípios de Passos, Itaú de Minas e São Sebastião do Paraíso, também serão realizadas com os R$ 69 milhões restantes.
Segundo o prefeito de Divinópolis, Vladmir Azevedo, esses novos fluxos de investimentos na MG-050 são uma luta política antiga dos prefeitos da região. “A duplicação até Divinópolis significa muito para nós em termos de segurança e qualidade para as pessoas que vivem ali, e, também, como um novo vetor de desenvolvimento para gerar emprego, renda e riqueza”, avaliou.
Investimento da Concessionária Nascentes das Gerais
Já por parte da Concessionária Nascentes das Gerais serão aplicados R$ 255 milhões em obras previstas no contrato de concessão. Nas intervenções programadas para serem iniciadas em 2013, destacam-se: em Mateus Leme, a duplicação da travessia urbana de Mateus Leme e Azurita; em Itaúna, a duplicação da travessia urbana; em Divinópolis, a conclusão da nova ponte sobre o rio Itapecerica; em Capitólio, Passos e Itaú de Minas, serão realizadas correções de traçado de curva e implantação de terceiras faixas; e em São Sebastião do Paraíso, a interseção em dois níveis de acesso ao município, implantação de terceiras faixas e acostamentos.
Nas intervenções programadas para 2014, destacam-se: em Carmo do Cajuru, Córrego Fundo e Capitólio, correções de traçado de curva e implantação de terceiras faixas; em Divinópolis, a duplicação da travessia urbana do município; em Formiga, interseções, correções de traçado de curva e implantação de terceiras faixas; em Alpinópolis e Itaú de Minas, implantação de interseção em dois níveis; e em São Sebastião do Paraíso, a implantação de terceiras faixas e acostamentos.
O diretor presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, José Renato Ricciardi, destacou que este termo aditivo vem reforçar essa PPP. “De um lado o Estado está colocando recursos, gerindo e fiscalizando a concessionária e o que está sendo feito. Do outro, a concessionária tem a obrigação de alocar recursos já pertinentes a ela, prestar um bom serviço e atender bem ao usuário para que esta primeira PPP se torne a melhor do Brasil em termos de concessão rodoviária. E é isto que estamos buscando”.
