O Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), realizará, entre os dias 29/4 e 4/6, as audiências públicas do 2º Ciclo Participativo para atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH).
O PDUI, Plano Diretor Metropolitano, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, buscando reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população da Região Metropolitana, através da atuação conjunta entre o Estado e os municípios.
"Este segundo ciclo de audiências públicas é uma oportunidade para que todos os cidadãos da RMBH possam se manifestar sobre o planejamento proposto. É importante que todos participem e contribuam com sugestões e críticas, para que possamos construir um plano que atenda às necessidades e desafios da nossa região", destaca o diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Lopes.
Serão 17 encontros presenciais em várias cidades da Grande BH, também transmitidos virtualmente pelo canal da Agência RMBH no YouTube. As inscrições estão disponíveis neste link e nos locais dos encontros.
Um formulário destinado à coleta de sugestões, dúvidas e críticas sobre o macrozoneamento está disponível para contribuição popular. As manifestações podem ocorrer por meio do documento on-line e presencialmente durante as audiências. Para participar, clique aqui. Mais informações sobre a atualização do plano diretor estão disponíveis no site PDUI-RMBH.
Dinâmica
Durante os meses de julho e agosto de 2023, foi realizado o primeiro ciclo de audiências públicas do PDUI, que contou com intensa participação popular. O período foi marcado pelo registro de diversas contribuições que geraram novas pesquisas, levantamentos de dados, análises e inclusão de temáticas que não constavam na versão preliminar do diagnóstico apresentado.
Sobre o Plano
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH) é um instrumento de planejamento metropolitano previsto na Constituição do Estado de Minas Gerais. As macrodiretrizes que norteiam o documento incluem a promoção do desenvolvimento sustentável, a reorganização territorial e a inserção nacional e internacional, entre outras.
Após a finalização dos trabalhos, o projeto do PDUI-RMBH será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação de um plano atualizado e condizente com a realidade vigente.
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMBH é financiado com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento da Vale, em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos ambientais, econômicos e sociais.
Confira a programação do ciclo de audiências:
29/04/2024 - Audiência de Raposos e Rio Acima, às 18h30
Local: Escola Municipal Água Limpa - Ernesto Cassilhas, nº 272, Água Limpa,
Raposos -MG
30/04/2024 - Audiência de Mário Campos e São Joaquim de Bicas, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Mário Campos - Av. Petrina Augusta de Jesus, nº
100 - Vila São Tarcisio, Mário Campos - MG
06/05/2024 - Audiência de Santa Luzia e Vespasiano, às 18h30
Local: Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida - Rua Direita, n° 408, Centro
- Santa Luzia - MG
07/05/2024 - Audiência de Belo Horizonte e Contagem, às 18h30
Local: Auditório do Centro de Educação Integral - CEI Imaculada Conceição - R.
da Bahia, n° 1534 - Lourdes, Belo Horizonte - MG
08/05/2024 - Audiência de São José da Lapa e Pedro Leopoldo, às 18h30
Local: Câmara Municipal de São José da Lapa - Rua Padre José Dias, n° 965,
Centro, São José da Lapa - MG
09/05/2024 - Audiência de Nova Lima e Brumadinho, às 18h30
Local: Cineminha de Nova Lima - Rua Melo Viana, número n° 100, Centro, Nova
Lima - MG
13/05/2024 - Audiência de Confins e Lagoa Santa, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Confins - Rua Maria Rodrigues, n° 436 – Centro,
Confins - MG
14/05/2024 - Audiência de Ribeirão das Neves e Esmeraldas, às 18h30
Local: Auditório da Educação - R. Seicidio Jorge Ricardo, n° 86 - Santa Paula,
Ribeirão das Neves - MG
15/05/2024 - Audiência de Mateus Leme e Florestal, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Mateus Leme - Av. Getúlio Vargas, n° 736 -
Concenza, Mateus Leme - MG
16/05/2024 - Audiência de Sarzedo e Ibirité, às 18h30
Local: Centro de Referência da Pessoa Idosa - Rua Geraldo Pinheiro Diniz, nº
136, Santa Rosa, Sarzedo - MG
21/05/2024 - Audiência de Betim e Juatuba, às 18h30
Local: Edifício Sede da Prefeitura de Betim - Rua Pará de Minas, n° 640 –
Brasiléia - Betim - MG
23/05/2024 - Audiência de Itatiaiuçu e Igarapé, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Itatiaiuçu - Rua Otávio Antunes Moreira, n° 286,
Centro, Itatiaiuçu - MG
27/05/2024 - Audiência de Rio Manso e Itaguara, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Rio Manso R. Vicente Luiz da Silva, n° 144 - Souza
Lima, Rio Manso - MG
28/05/2024 - Audiência de Matozinhos e Capim Branco, às 18h30
Local: Palácio da Cultura Praça do Rosário, nº 50 - Centro - Matozinhos - MG
29/05/2024 - Audiência de Taquaraçu de Minas e Nova União, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas - R. Cândido de Lima, n° 25,
Taquaraçu de Minas - MG
03/06/2024 - Audiência de Sabará e Caeté, às 18h30
Local: Centro Cultural José Da Costa Sepulveda - Rua Luiz Cassiano, n° 60,
Centro, Sabará - MG
04/06/2024 - Audiência de Jaboticatubas e Baldim, às 18h30
Local: Centro Cultural Valério Dias Duarte - R. da Biquinha, n° 105 –
Jaboticatubas - MG
Foto: Francielle Cota/RMBH