O Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade no Habitat, PMQP-H, é um programa realizado pelo Governo do Estado em parceria com a iniciativa privada, e visa a modernização tecnológica, organizacional e gerencial da cadeia produtiva das obras públicas, por meio de adesão gradativa ao sistema da qualidade.
A dinâmica de implantação do programa tem, como cliente principal e final, o cidadão, e segue duas grandes linhas de ação: a negociação de Acordos Setoriais, que promovem a integração e o envolvimento de fornecedores de serviços no Estado junto às áreas de abrangência do programa; e o desenvolvimento de Programas Setoriais da Qualidade, que realizam diagnósticos de situação, identificam demandas e definem as atividades necessárias para atender aos requisitos específicos de cada um dos setores envolvidos, bem como das entidades participantes.
O PMQP-H foi instituído pelo Governo de Minas Gerais em julho de 2003, através do Decreto 43.418.
