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O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) realizou, na tarde desta quarta-feira (21), em seu auditório, Audiência Pública para apresentar o projeto relativo às obras para ampliação de capacidade (duplicação) e melhorias na rodovia MG-050 no trecho Mateus Leme – Divinópolis, com extensão de 37.238 quilômetros. Estão previstos investimentos de aproximadamente R$230 milhões pelo Governo de Minas, além de outros R$70 milhões em melhorias em perímetros urbanos pela Concessionária Nascentes das Gerais.

O objetivo das obras é aumentar a capacidade da rodovia e melhorar a fluidez do tráfego; proporcionar a continuidade de pista dupla no trecho entre Juatuba e Divinópolis; segregar o tráfego de longa distância; melhorar a segurança viária e a operação da via.

No seguimento a ser duplicado, a melhoria do traçado proporcionará velocidade diretriz de 100 km/h. Ao longo do trecho, serão implantados dispositivos de segurança, interseções e retornos. Além disso, os acostamentos serão readequados, assim como os pontos ônibus e passeios para pedestres. Está prevista, ainda, a construção de uma passarela.

O projeto prevê também a construção de seis pontes; seis passagens de veículos e pedestres, sendo quatro inferiores e duas superiores; além de 11 dispositivos de retorno, quatro em nível e sete em desnível.

“Todo a região do Sudoeste de Minas vive um momento de crescimento econômico e a necessidade de uma via mais rápida e segura com a capital será fundamental para a consolidação deste desenvolvimento” afirmou o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles.

“Atualmente a rodovia possui volume médio diário de aproximadamente 8.000 veículos, o que deixa claro a necessidade de realizar a obra de duplicação entre Mateus Leme e Divinópolis, para que os seus usuários tenham uma via moderna e mais segura”, acrescenta o Diretor Geral do DER/MG, José Elcio Santos Monteze.

A PPP da MG-050

A Parceria Público Privada – PPP – da MG-050 é a primeira na modalidade rodoviária no Brasil. Ela é considerada um marco na colaboração entre o Estado e o particular por meio do qual o ente privado participa da implantação e do desenvolvimento da obra, serviço ou empreendimento público, cabendo-lhe contribuir com recursos financeiros, materiais, humanos e sendo remunerado segundo o desempenho na execução das atividades contratadas.

No caso da MG-050, trata-se de uma concessão patrocinada, onde a empresa vencedora de processo licitatório constituiu uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), exigida em contrato, denominada Concessionária Nascentes das Gerais, que assumiu a rodovia e passou a administrá-la por 25 anos. A PPP MG-050 beneficia 50 municípios e garante acesso a uma população de 1,3 milhão de pessoas.

A duplicação do trecho entre Itaúna e Divinópolis não faz parte do plano de trabalho contratado para a concessão da PPP da MG 050. “Esta obra representa um grande esforço do Governo de Minas no sentido de modernizar a via. Enquanto o Governo de Minas investe nesta duplicação, a Concessionária poderá direcionar os investimentos previstos para os próximos anos em obras de melhoramento em outros trechos da concessão”, esclareceu o secretário Melles.

Foto: Mércia Lemos