Protocolo: 01300000016201676
Data: 27/04/2016

SOLICITAÇÃO:

1) Requer seja informado se foi analisado o Termo Aditivo para prorrogação de vigência do convênio 636/10 que prevê o melhoramento de vias públicas com execução de pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta em diversas ruas do município de Conselheiro Lafaiete, totalizando R$5.150.559,47.

2) se não, favor informar se há uma previsão para análise do referido Termo Aditivo.


RESPOSTA:

Em atenção à sua mensagem de número 01300000016201676, a Subsecretaria de Infraestrutura da SETOP informa que tramita, nesta secretaria, pedido de aditamento de prazo feito pela Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, para o convênio 636/10. Esclarecemos que a Diretoria responsável notificou a referida prefeitura, em 02/02/16, para que fossem providenciados documentos complementares, visando subsidiar e dar continuidade à análise do pleito, sendo que até a presente data não houve retorno dos documentos solicitados.

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